Projeto Direito do Consumidor nas Ruas

Direito do Consumidor nas Ruas é notícia em publicação do Ministério da Justiça

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Mon, 31 Aug 2009 12:04:00 +0000

Balanço Social do Fundo de Defesa de Direitos Difusos traz os resultados obtidos junto à sociedade por meio dos projetos financiados pelo CFDD nos anos de 2008 e 2009

O Projeto Direito do Consumidor nas Ruas, iniciativa da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor – Adecon que levou informação a diversas comunidades carentes do Recife e Região Metropolitana durante um ano, teve seu espaço garantido entre as páginas do Balanço Social do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – FDD 2007/2008. A publicação bienal, distribuída em todo o Brasil, traz um balanço de todos os projetos financiados pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – CFDD, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Mais que um relatório de atividades, o material mostra como bons exemplos praticados em todo o Brasil – entre eles o Direito do Consumidor nas Ruas – podem mudar a vida da sociedade e garantir aos cidadãos o resgate e a conquista dos seus direitos.

“Esse Balanço Social do FDD faz uma coroação do nosso Projeto e é uma resposta ao trabalho que realizados e que deu certo. A publicação mostra que a iniciativa trouxe resultados, que a sua proposta inicial foi cumprida com eficácia e que o investimento do Ministério da Justiça valeu a pena. Isso para nossa entidade é um troféu”, comemora o diretor administrativo da Adecon, Geraldo Guerra Júnior.

Com o título “Da inércia para a ação”, a matéria do Balanço FDD 2007/2008 referente ao Direito do Consumidor nas Ruas trouxe um panorama completo de todo o processo que envolveu o trabalho do Projeto em cada comunidade visitada, desde as visitas prévias até o curso de multiplicadores – realizado ao final das atividades. Uma prova do reconhecimento de um Órgão do Governo Federal, que, nas páginas de sua publicação, classificou a iniciativa da Adecon como “uma estrutura móvel e itinerante que presta atendimento, esclarece dúvidas e desenvolve atividades educativas para os públicos adulto e infantil, com o principal objetivo de transformar essas pessoas em cidadãos atuantes”.

O Projeto direito do Consumidor nas Ruas foi realizado pela Adecon, com o apoio dos Procons Estadual e Recife, Defensoria Pública Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB-PE e financiado por meio de recursos do CFDD. A iniciativa visitou 24 localidades do Grande Recife, entre os anos de 2008 e 2009.

Projeto chega ao fim. Informação e luta pelos direitos continuam...

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Thu, 11 Jun 2009 17:03:00 +0000

Direito do Consumidor nas Ruas encerra suas atividades com realização de minicurso para multiplicadores das comunidades visitadas. Conhecimento será passado adiante.

Após um ano de ações em 24 locais do Recife e Região Metropolitana, o Projeto Direito do Consumidor nas Ruas não poderia encerrar suas atividades de forma melhor, ao reunir representantes de todas as comunidades visitadas e oferecer-lhes um minicurso sobre Direito do Consumidor. Uma maneira de, mesmo depois de concluídas as suas atividades, a iniciativa da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor – Adecon ver continuarem vivos aqueles que sempre foram os seus principais objetivos: a informação e a luta do cidadão pela conquista dos seus direitos. O minicurso aconteceu durante a manhã e tarde deste sábado (30), no auditório da Biblioteca Pública Estadual.

“Estamos fechando com chave de ouro o Projeto. Esse curso de multiplicadores é essencial para que a semente que plantamos venha a brotar. Os representantes que aqui estão irão levar às suas comunidades uma orientação melhor, uma luz para que tenham hoje, principalmente, um serviço público de qualidade, além do conhecimento referente às relações de consumo”, afirmou o coordenador substituto do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas, Geraldo Guerra Júnior.

Além do minicurso, o evento promoveu, também, um encontro entre Órgãos de Defesa do Consumidor e sociedade. Presentes no evento, representantes dos Procons Estadual e do Recife, Delegacia do Consumidor e Ministério Público de Pernambuco trouxeram para o os presentes uma breve explanação sobre suas atividades, além de esclarecerem dúvidas e, é claro, dar sua parcela de contribuição àquele momento de busca de conhecimento. “A presença desses Órgãos veio coroar ainda mais o êxito do Projeto, bem como mostrar a sua importância para a sociedade”, declarou a presidente da Adecon, Rosana Grinberg.

“A partir do momento em que você tem mais conhecimento, sabe como cobrar melhor os seus direitos. Além do mais, você passa a ter como ajudar as pessoas da sua comunidade nas suas dificuldades em resolver determinados problemas”, disse o autônomo Roberto José da Silva, 39 anos. Morador da Comunidade de Entra a Pulso – primeiro local visitado pelo Direito do Consumidor nas Ruas -, Roberto comemora a oportunidade que teve por meio da ação do Projeto. “Estou saindo daqui com uma bagagem bem maior de informações. Isso aqui é, na verdade, um pontapé inicial, um caminho para a busca de mais conhecimentos”.

Um saldo positivo também para a estudante Midiam Borges, 41, que aproveitou a ocasião para deixar um recado: “vou voltar para casa sabendo ainda mais, graças às informações de todos os profissionais aqui, habilitados no ramo. Se preparem que eu vou estar na área, para defender a minha comunidade, no que precisarem do meu apoio”, prometeu a moradora da Comunidade do Vietnã.

“Além de passarmos a exigir mais os nossos direitos, também incentivaremos nossos colegas, vizinhos e parentes para que façam o mesmo”, afirmou a artesã Gelva Maria da Rocha, 50, do Engenho do Meio. Momento de comemoração, também, para os organizadores da iniciativa, que concluíram o Projeto na certeza de ter feito a diferença na vida de, pelo menos, bom número de cidadãos do Recife e Região Metropolitana. “A segunda edição do Projeto foi um sucesso. Nós plantamos, de fato, a semente e as pessoas que estão fazendo este curso é uma demonstração disso”, completou Rosana Grinberg.

O Projeto Direito do Consumidor nas Ruas teve como parceiros os Procons Estadual e Recife, Defensoria Pública Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE. A iniciativa contou com o financiamento do Ministério da Justiça, por meio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – CFDD.

Projeto da Adecon chega à sua reta final com ação na Prefeitura do Recife

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Thu, 11 Jun 2009 16:59:00 +0000

Em sua última ação aberta ao público, equipe do Direito do Consumidor nas Ruas realizou atendimento jurídico no local, durante a última sexta-feira, 22.

Após onze meses de plena atividade e um total de 24 locais visitados, entre comunidades da Região Metropolitana – com exceção do Município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado – e espaços públicos do Recife, o Projeto Direito do Consumidor nas Ruas encerrou suas atividades na última sexta-feira, 22, com ação no edifício sede da Prefeitura do Recife. No local, a equipe do Projeto realizou atendimento jurídico aos cidadãos e esclareceu dúvidas relacionadas a problemas de consumo e prestação de serviços. A atividade ocorreu das 09h às 13h.

Durante mais este trabalho, a iniciativa da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor – Adecon cumpriu com seu dever de levar informação aos cidadãos e contribuir para a formação de uma sociedade mais ciente dos seus direitos, o que, aliás, é o objetivo maior do Projeto. “Criamos o Direito do Consumidor nas Ruas após a constatação de que as pessoas menos favorecidas não estavam sendo beneficiadas pela nossa instituição, bem como pelos órgãos de defesa do consumidor de uma maneira geral. Imaginamos que não poderíamos ficar ali atendendo apenas a um determinado segmento da sociedade, mas que era necessário que criássemos uma forma de atingir, também, essa população com menos acesso à informação”, explicou a presidente da Adecon e idealizadora do Projeto, Rosana Grinberg.

Os cidadãos, por sua vez, reconhecem a importância de estarem cientes dos seus direitos, portanto fazem questão de, a cada ação do projeto, contar com ajuda da iniciativa para a resolução dos seus problemas. “A cada visita, em cada comunidade e local que o Projeto chega, as pessoas sempre acorrem, porque elas têm dúvidas e são desejosas de algum tipo de orientação”, afirmou Grinberg.

Cidadãos como o estudante Helder Sobral, 28 anos, um dos que procuraram e equipe do Projeto durante a ação na Prefeitura. “Desisti da compra de um veículo e a empresa só me devolveu metade do dinheiro, alegando a cobertura de prejuízos que na realidade não existiram”. Uma vez constatado, de fato, o ato ilegal por parte da empresa, Helder teve sua audiência marcada no ato do atendimento e já aguarda, satisfeito, a data para a resolução do seu problema. “O Projeto é uma ótima ferramenta para a sociedade e num local mais que apropriado”, avaliou, referindo-se à ação num espaço de grande circulação de pessoas.

E são sentimentos como este, de satisfação por parte dos cidadãos, que fazem com que o Projeto sinta-se com o seu dever cumprido; não por completo, obviamente, mas ao menos de ter plantado uma semente de mudança na vida dos muitos que procuraram e equipe da Adecon em busca de solução para os seus problemas, durante os onze meses de atividades nos quatro cantos da Região Metropolitana do Recife. “Na realidade, o nosso objetivo primordial é dar um sentido de cidadania a essas pessoas; mostrar a elas que existem instrumentos à sua disposição, para que lutem pelos seus direitos e saiam da inércia”, completou Rosana Grinberg.

O Projeto Direito do Consumidor nas Ruas é uma iniciativa da Adecon e conta com o apoio dos Procons Estadual e Recife, Defensoria Pública Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE. A ação é financiada pelo Ministério da Justiça, por meio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – CFDD.

O Projeto Direito do Consumidor nas Ruas atende na Estação Central do Metrô Recife.

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Mon, 11 May 2009 16:53:00 +0000

As pessoas que circulam todos os dias na Estação Central do Metrô Recife tiveram, no último dia 8 de maio, uma grata supresa: o Projeto Direito do Consumidor nas Ruas levou atendimento jurídico para o hall da estação.

O movimento das pessoas buscando informações foi intenso, desde a chegada da equipe às 9:30 até o término das atividades às 14:00, os passageiros do metrô esclareceram dúvidas sobre os seus direitos como consumidores.

Uma das pessoas que procuraram o atendimento jurídico foi a autônoma Maria Quitéria, de 51 anos. Ela foi até o metrô receber uma orientação sobre o problema de seu plano de saúde. “Sou, há 20, anos cliente do mesmo plano de saúde; nunca fui inadimplente e agora eles não querem autorizar o meu exame cardiovascular”, desabafa Quitéria. Ela saiu do local com o dia da audiência de conciliação no PROCON Recife já marcada, para o próximo dia 25 de maio.

A aposentada Terezinha Cristina dos Santos, de 62 anos, foi até o local receber orientação jurídica. O caso dela foi a falta de informação sobre o uso de seu cartão de crédito. “Eu não tinha sido informada que o pagamento da taxa mínima da minha fatura não impedia a cobrança dos juros, resultado: estou devendo um valor altíssimo e não sei o que fazer”, contou Terezinha.

No atendimento jurídico Terezinha foi orientada a entrar em contato com a empresa do cartão de crédito e tentar uma negociação. Segundo a integrante da equipe da Adecon, Lorena Grinberg, o grande descuido da população é não ler o contrato de adesão. “As pessoas desconhecem as cláusulas que regem o contrato, por conta disso acabam tendo problemas no futuro”, ensina Lorena.

A última visita do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas será no térreo do prédio da Prefeitura do Recife, no próximo dia 22 de maio, das 9h às 13 horas.

Cidade Tabajara recebeu o Projeto Direito do Consumidor nas Ruas.

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Tue, 28 Apr 2009 14:17:00 +0000

Os moradores da comunidade Cidade Tabajara receberam no último dia 24 de abril, as atividades do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas, na Escola Tabajara.

No local, foi possível aos moradores obterem esclarecimentos jurídicos sobre problemas de consumo. Segundo a estagiária de direito da Adecon Clarisse Cardoso, as dúvidas mais freqüentes são relacionadas às prestadoras de serviços públicos, como a Celpe e a Compesa. “Na comunidade, atendi pessoas que não sabiam como resolver seus problemas com a Celpe e procuraram o atendimento jurídico para serem informadas dos seus direitos e deveres como consumidoras”, esclareceu Clarisse.

O Projeto Direito do Consumidor nas Ruas chegou à comunidade através do conselho escolar, formado pelos pais dos alunos da Escola Tabajara, que entraram em contato com a equipe da Adecon, para levar ao bairro as atividades do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas.

O Projeto está na reta final, agora serão visitadas apenas duas comunidades, para levar o Projeto até o seu bairro, entre em contato conosco pelo telefone: (81) 3222-6066.

O Projeto Direito do Consumidor nas Ruas chega a mais uma comunidade.

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Wed, 22 Apr 2009 12:25:00 +0000

A comunidade do Alto Nossa Senhora de Fátima, no Vasco da Gama recebeu as atividades do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas, no último dia 17 de abril. O evento aconteceu na Associação dos Moradores e teve a presença das pessoas do local e regiões vizinhas, como Nova Descoberta.

Quando a equipe chegou, o público já aguardava o inicio das atividades e foram oferecidos atendimento jurídico, palestras sobre Direito do Consumidor e Cidadania, Orçamento Doméstico e atividades pedagógicas para as crianças. A costureira Tereza Maria de Oliveira Gomes, de 59 anos, estava esperando o atendimento jurídico. “Moro em Nova Descoberta e vim até aqui para saber como devo resolver o meu problema com a Compesa. A minha água está cortada desde 2007, mas as contas continuam chegando na minha casa,” desabafou Tereza.

Segundo a supervisora jurídica do Projeto e advogada, Adoleide Folha, as cobranças são indevidas, pois o serviço não está sendo utilizado pelo consumidor. “O Código de Defesa do Consumidor não aprova este comportamento das empresas de continuar enviando as cobranças, mesmo com o serviço interrompido. A pessoa que se sentir prejudicada deve procurar um órgão de defesa do consumidor, como a Adecon ou o Procon”, aconselha Adoleide.

No local as crianças aprenderam sobre direito do consumidor através das atividades pedagógicas, desenvolvidas com uma abordagem dos principais conceitos sobre o tema, definindo o papel do consumidor e do fornecedor numa relação de consumo. As crianças deram exemplos do seu cotidiano e, para fixar o conteúdo abordado, foi aplicado o jogo da memória do direito do consumidor, confeccionado especialmente para o projeto, pela equipe da Adecon.

A próxima visita do Projeto será no dia 24 de abril de 2009, na comunidade Cidade Tabajara, em Olinda. Desta vez a equipe irá utilizar o espaço da Escola Tabajara, localizada na Avenida Tabajara, n° 149.

Projeto Direito do Consumidor nas Ruas visita a comunidade do Alto do Capitão.

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Tue, 07 Apr 2009 13:18:00 +0000

Os moradores do Alto do Capitão e regiões vizinhas participaram das atividades desenvolvidas na Associação dos Moradores do Alto do Capitão, no último dia 3 de abril.

O Projeto Direito do Consumidor nas Ruas levou atendimento jurídico aos moradores. Para Antônia Maria Bezerra, de 62 anos, os débitos indevidos do cartão de crédito, estão tirando o seu sono. “Não gastei estes valores, estou com o cartão bloqueado, pois não posso pagá-los. Quero saber o que devo fazer”, declarou.

Segundo o advogado Welyton Dourado este tipo de reclamação é muito comum, as pessoas devem conferir a fatura do cartão de crédito todo mês para evitar pagar por um serviço que não utilizou. “Quando a pessoa perceber que há uma cobrança indevida deve entrar em contato com o cartão, através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e exigir uma nova fatura, se a empresa não emitir outra fatura, o consumidor deve procurar um Órgão de Defesa do Consumidor, como a Adecon ou o Procon”, esclareceu Welyton.

A equipe da Adecon também realizou questionários pelas ruas do bairro para levantar informações sobre a qualidade dos serviços públicos prestados na comunidade, como energia elétrica, água encanada e telefones públicos, entre outros.

A próxima comunidade que receberá as atividades do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas é o Alto Nossa Senhora de Fátima, em Vasco da Gama. A visita está marcada para o dia 17 de abril das 10h às 14 h, na Associação dos Moradores que fica na Rua José Rebouças, n° 22.

Outras informações pelo telefone: 3222-6066

TABATINGA RECEBEU AS ATIVIDADES DO PROJETO DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RUAS.

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Tue, 24 Mar 2009 13:22:00 +0000

A comunidade de Tabatinga recebeu as atividades do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas, na última sexta-feira, 20 de março, na Igreja Presbiteriana do bairro.

As palestras sobre o Direito do Consumidor e Cidadania, Orçamento Doméstico foram acompanhadas pelos jovens da comunidade, donas-de-casa e aposentados. O estudante Samuel Carlos Soares de Lima, 17 anos, compareceu ao local para adquirir conhecimento sobre os seus direitos e deveres. “Gostei muito do conteúdo abordado nas palestras. Ganhei estes folhetos que achei bastante instrutivos”, declarou Samuel.

O atendimento jurídico foi realizado com o objetivo de orientar os moradores sobre os seus problemas de consumo. Para a integrante da equipe Adecon Lorena Grinberg, a orientação jurídica individual esclarece as dúvidas sobre os direitos e deveres do consumidor. “Mesmo que não possamos resolver o problema por não ser uma relação de consumo, nós indicamos o órgão responsável que irá resolvê-lo”, enfatizou Lorena.

As crianças participaram de atividades pedagógicas que ensinaram conceitos básicos de cidadania e das relações de consumo. Também houve um momento para a narração de histórias infantis. Para o garoto Douglas Yury Arruda de Lima, de 12 anos, o conto da Galinha Ruiva chamou a sua atenção. “A história me ensinou a ser gentil com as pessoas”, disse, sorrindo, Douglas.

A próxima comunidade que receberá as atividades do Projeto será o Alto do Capitão, em Dois Unidos, no dia 3 de abril. O local é a Associação dos Moradores do Alto do Capitão que se localiza na Rua Tupiraçaba, n° 170.

O Projeto realiza visita e comemora os Dias Nacional e Internacional do Consumidor.

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Tue, 24 Mar 2009 13:17:00 +0000

O Projeto Direito do Consumidor nas Ruas comemorou na Biblioteca Pública do Estado, os dias Nacional e Internacional do Consumidor, 11 e 15 de março, respectivamente. O evento aconteceu na última sexta-feira, dia 13, e mobilizou diversas pessoas que circulavam pelo local para participar das atividades.

A mesa de abertura teve a participação da coordenadora e idealizadora do projeto, Rosana Grinberg, a gerente da biblioteca, Lúcia Roberta Guedes e a advogada e supervisora jurídica do projeto, Adoleide Folha. Rosana destacou a missão do projeto que é conscientizar as pessoas para saírem da inércia à ação social. “Temos no Brasil o Código de Defesa do Consumidor (CDC) que regula as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. O código é bastante completo, porém na prática não comprovamos o devido respeito aos consumidores, por isso informamos aos cidadãos sobre as leis do CDC para que eles exijam a efetivação dos seus direitos”, destacou Rosana.

Para a gerente do local, o projeto condiz com o ideal da biblioteca que é informar às pessoas que a freqüentam. “A informação é a mola que impulsiona o desenvolvimento que, além de ser social, também é pessoal. A maioria dos nossos usuários são estudantes em processo de desenvolvimento. Para nós é muito importante um projeto como este que melhora a qualidade de vida de quem participa”, declarou Lúcia.

O projeto levou à biblioteca atendimento jurídico, palestras sobre orçamento doméstico e os direitos básicos dos cidadãos, além das atividades pedagógicas que foram realizadas com as crianças. Na visão da supervisora jurídica, Adoleide Folha os visitantes estavam atentos e interagiram bastante. “O público tirou várias dúvidas, participou ativamente das palestras, o que proporcionou um resultado muito positivo na qualidade da informação repassada a todos”, contou Adoleide.

Projeto Direito do Consumidor nas Ruas visita comunidade dos Torrões.

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Thu, 12 Mar 2009 12:43:00 +0000

Moradores participaram das atividades do projeto, realizada na Igreja Batista da comunidade.

O bairro dos Torrões, zona oeste da cidade do Recife, recebeu, no último dia 06 (sexta-feira), a visita do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas.

As atividades contaram com atendimento jurídico, que esclareceu as dúvidas dos moradores que compareceram ao local, seja para registrar reclamações, seja para esclarecer dúvidas. Além disso, parte da equipe da Adecon foi às ruas da comunidade realizar pesquisa com os moradores.

A equipe também ensinou a comunidade sobre os riscos da má administração da renda familiar, que pode ocasionar o superendividamento. Confira as informações sobre o assunto na sonora ao lado.

O Projeto Direito do Consumidor nas Ruas é uma iniciativa da Adecon, que tem como parceiros os Procons Estadual e Recife, a Defensoria Pública Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE. A ação é financiada pelo Ministério da Justiça, por meio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Reportagem de Raissa Nascimento

PROJETO CONSCIENTIZA PACIENTES DE CAPS.

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Wed, 18 Feb 2009 12:06:00 +0000

O Projeto Direito do Consumidor nas Ruas esteve visitando, na última sexta-feira (13), os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Professor José Lucena, com a palestra sobre Direito do Consumidor e Cidadania. Na ocasião, a equipe da Adecon atendeu mais de 30 pessoas no centro, localizado no bairro da Imbiribeira.

Os pacientes estavam bastante curiosos com a chegada da equipe. Dado início à palestra, houve bastante interação entre aqueles que apreendiam e a ministrante, a advogada e supervisora do projeto Adoleide Folha. Para ela, as perguntas que os ouvintes faziam direcionava o assunto a ser abordado. “Houve uma troca muito proveitosa para ambos os lados”, comenta.

O convite da ação no centro partiu de um convite feito pela assistente social Cristiane Carvalho, que trabalha no CAPS há mais de quatro anos. Segundo ela, os pacientes estão em processo de reabilitação social para a participação efetiva na sociedade. “O CAPS atende usuários de álcool e demais drogas com um trabalho de informação e acompanhamento familiar. Temos diversos profissionais da área de saúde para dar um suporte aos dependentes e aos familiares. Aqui, por exemplo, trabalham assistentes sociais, médicos e enfermeiros”, explica Cristiane.

Os CAPS oferecem serviço de apoio às pessoas com problemas psicológicos, psiquiátricos e dependentes químicos. A Prefeitura da cidade do Recife descentralizou o serviço e disponibiliza em diversos bairros o atendimento à população.
Outras informações no CAP Profº José Lucena, pelos números: 3232-3388 / 3232-3389.

Comunidade de San Martin participa das atividades do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas.

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Tue, 10 Feb 2009 12:50:00 +0000

Foi na Escola Municipal General San Martin, localizada no bairro de mesmo nome, que aconteceu a primeira ação do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas do mês de fevereiro. Na última sexta-feira, 06, os moradores da comunidade da Zona Oeste do Recife contaram com atendimento jurídico gratuito oferecido pela equipe da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor – Adecon, que é a realizadora do Projeto, e puderam esclarecer suas dúvidas sobre serviços como fornecimento de água e energia elétrica.

O Assessor jurídico da Adecon, Welyton Dourado, adverte que, em muitos casos, essas empresas prestadoras de serviço não cumprem com o seu papel de oferecerem um serviço de qualidade para o bem estar do consumidor. “É uma obrigação da prestadora, oferecer o serviço de forma adequada, segura e contínua para os seus usuários”, afirmou o assessor jurídico.

Se o cidadão estiver insatisfeito com a qualidade do serviço prestado, é necessário procurar ajuda junto aos órgãos de defesa do consumidor. “A Adecon, o Procon ou o Juizado Especial Cível estão aptos a orientar o consumidor em qualquer demanda,” aconselha Welyton.

O Projeto, que é financiado pelo Ministério da Justiça, por meio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, conta com o apoio dos Procons Recife e Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB-PE.

Campo Grande e Roda de Fogo receberam as atividades do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas.

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Tue, 10 Feb 2009 12:30:00 +0000

O Projeto Direito do Consumidor nas Ruas esteve, nos últimos dias 28 e 30, nas comunidades de Campo Grande e Roda de Fogo, ambas no Recife. A equipe da Adecon, que é realizadora do Projeto, informou aos moradores que compareceram às atividades noções sobre direito do consumidor e cidadania, orçamento doméstico, superendividamento, entre outras temáticas. A equipe também realizou pesquisas com os moradores dos bairros, por meio de questionários.

Na Comunidade de Campo Grande, a atividade foi realizada na Escola Dom Carlos Coelho e no Mercado da Encruzilhada – bairro vizinho. Em Roda de Fogo, os moradores foram atendidos na Escola Pintor Lauro Villares, onde aprimoraram os seus conhecimentos sobre Direito do Consumidor e Cidadania.

Entre as principais dúvidas dos cidadãos estavam aquelas referentes à prestação de serviços públicos, como água, luz e transporte. A dona de casa Maria Zumbira da Conceição, 47 anos, relatou à equipe do projeto as suas reclamações: “A água não chega às torneiras da minha casa, mas a conta chega todo mês”, desabafou. Ela foi aconselhada a ligar para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e informar à empresa que não está recebendo o serviço de água; mas, se mesmo assim, o problema não for solucionado, ela deverá entrar em contato com a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e prestar a sua reclamação.

A também dona de casa, Maria Barbosa de Oliveira, 78, participou das palestras e do atendimento jurídico com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre os seus direitos e deveres. “A minha conta de energia elétrica está vindo muito alta. Aqui, estou recebendo dicas de economia e também informações para quitar meus débitos antes do vencimento da fatura”, afirmou a cidadã.

Para a Delegada do Orçamento Participativo da Comunidade, Maria de Fátima de Lima, 52, a luta agora é para implantar uma nova linha de ônibus que ligue os moradores ao bairro de Boa Viagem. “Temos muitas pessoas que trabalham em Boa Viagem e que acabaram tendo que ir a pé até a BR para poder apanhar um ônibus”, informou. “Estamos mobilizando a todos com um abaixo assinado para reivindicar a nova linha”, acrescentou a representante comunitária.

As crianças da comunidade de Roda de Fogo também participaram do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas, por meio de atividades pedagógicas, que teve como objetivo conscientizá-las com os conceitos básicos de cidadania. O Projeto conta com o apoio dos Procons Estadual e Recife, Defensoria Pública Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB-PE e é financiado pelo Ministério da Justiça, por meio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

A comunidade do UR II, no Ibura recebeu as atividades do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas.

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Mon, 26 Jan 2009 14:49:00 +0000

A equipe da Adecon esteve, na última sexta-feira, na Comunidade do UR II, no Ibura, informando os moradores sobre os seus direitos como consumidores e cidadãos.

Para lidar com as cobranças indevidas de uma operadora de telefonia do Estado, o militar Luciano Batista, de 50 anos, esteve na Escola Jordão Emerenciano. “A fornecedora está cobrando por um serviço que eu não estou utilizando. A conta está muito alta, a empresa não quer parcelar, assim, eu não tenho como pagar”, desabafa.

Ao saber que o Projeto Direito do Consumidor nas Ruas estava na escola Jordão Emerenciano, ele trouxe todas as contas para saber como deve proceder nessa situação. “Eu vim buscar esclarecimento na área jurídica para resolver essa inadimplência com a empresa e também quero cancelar o serviço”, declara Luciano.

Para resolver esse problema o assessor jurídico da Adecon, Dr. Welyton Dourado informa que o consumidor deve entrar em contato com a prestadora de serviço, imediatamente, após ser constatado que a empresa está cobrando por algo que não foi usado. A empresa depois de ser informada do problema deve gerar outra conta sem a cobrança indevida e com uma nova data de vencimento. “A empresa não é obrigada a parcelar os débitos, caso o consumidor não disponha de dinheiro para quitar toda a dívida, é aconselhável procurar o juizado especial que tem a função de resolver o impasse entre fornecedor e consumidor”, adverte Dr. Welyton.

No Engenho do Meio, Projeto realiza suas últimas atividades de 2008

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Fri, 19 Dec 2008 16:53:00 +0000

Os moradores da comunidade do Engenho do Meio tiveram no último dia 17, palestras relacionadas ao direito do consumidor e cidadania, na Associação Engenho Cultural. As atividades desenvolvidas pela equipe da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon) contaram com atendimento jurídico e palestras para a comunidade.

As palestras deram aos participantes dicas de como realizar o orçamento doméstico, evitar o superendividamento, quais órgãos públicos devem recorrer em busca de seus direitos, entre outras informações básicas.

A dona de casa Maria Gorete Ferreira se mostrou bastante satisfeita com os esclarecimentos recebidos nas palestras. “Com as explicações, obtive melhor compreensão sobre meus direitos e deveres. A partir de hoje, irei praticar tudo o que apreendi”, afirmou.

Essa foi a última comunidade visitada pelo Projeto Direito do Consumidor nas Ruas durante o ano de 2008. As atividades retornam em janeiro de 2009, contemplando quatro novas comunidades, segundo informações da supervisora do projeto Ana Marina Bomfim.

Pequenos consumidores apreendem seus direitos com o Projeto

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Fri, 19 Dec 2008 16:14:00 +0000

A escola Municipal São Cristóvão recebeu, no último dia 15, a visita do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas. Mais de 1000 crianças participaram das atividades pedagógicas relacionadas a direitos do consumidor e cidadania.

Os pequenos consumidores apreenderam conceitos básicos das relações de consumo, como os direitos e deveres do fornecedor e consumidor, a importância do Código de Defesa do Consumidor e questões de cidadania.

Para a integrante da equipe, Fernanda Caldas que atuou no setor pedagógico, os alunos participaram com bastante entusiasmo. “Eles sempre desenvolviam com interesse as atividades que estávamos realizando, utilizando o conhecimento adquirido”, comentou Fernanda.

Ao finalizar o trabalho, Fernanda sentia uma imensa satisfação de dever cumprido. “Os meninos apreenderam o que a equipe se dispôs a ensinar, isso nos traz a sensação de estar cumprindo a nossa missão”, acrescentou.

O projeto Direito do Consumidor nas Ruas encerra o ano atendendo as comunidades de Guabiraba e Engenho do Meio

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Tue, 16 Dec 2008 13:16:00 +0000

Os moradores das comunidades de Guabiraba e Engenho do Meio receberão as atividades do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas nos próximos dias 15 e 17 de dezembro, respectivamente.

Em Guabiraba as atividades do projeto serão desenvolvidas na Escola Municipal São Cristovão, localizada na Rua Cassiterita, 395, a partir das 10h. No Engenho do Meio os moradores receberão atendimento jurídico na Associação Engenho Cultural, na Rua Antônio Curado, 495, a partir das 9h.

O Projeto levará informações sobre Superendividamento, Orçamento Doméstico, Direito do Consumidor e Cidadania, com destaque nos serviços públicos essenciais como água, luz, telefone, além de outras questões como cartões de crédito e consórcios. Os atendimentos jurídicos serão realizados pela equipe da Adecon e do Procon.

Os estudantes da Escola Municipal São Cristovão, em Guabiraba contarão com uma programação de aulas educativas sobre Direito do Consumidor e Cidadania ministradas pela equipe da Adecon.

Dúvidas sobre as atividades podem ser esclarecidas pelo número: 3222-6066.

Projeto atende comunidade no Parque Treze de Maio

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Tue, 02 Dec 2008 14:51:00 +0000

Nos dias 20 e 21 de dezembro o Parque Treze de Maio foi palco da 3° edição do Festival de Consumo Sustentável, promovido pelo Procon Recife. Na ocasião o público foi atendido pelo Projeto Direito do Consumidor nas Ruas, que desenvolveu as suas atividades no local. A equipe da Adecon (Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor) informou as pessoas que compareceram ao local sobre os seus direitos e deveres como consumidores, através do atendimento jurídico. Os adolescentes das escolas participantes receberam uma atenção especial com a palestra – Educação Financeira – ministrada pela jornalista Isalva Accioly.

A proposta do encontro era ensinar a arte de economizar, explorando vários aspectos de como ganhar dinheiro, como gastá-lo e como poupá-lo. Como temática, Isalva destacou a diferença entre avareza e economia. “Quero que eles aprendam a economizar e saibam a diferença entre ser avarento e econômico, pois a avareza é o apego mordido ao dinheiro, e a economia é a arte de administrar bem o dinheiro”, explica Isalva. A palestra ressaltou a importância de economizar: “Dinheiro não é para guardar, e sim para planejar a concretização dos sonhos”.

O estudante Flávio Rodrigo, 16 anos, participou da palestra sobre educação financeira. No sorteio final, ganhou um pequeno cofre como forma de incentivo para que ele possa começar a guardar suas economias. Para ele, a palestra teve um sentido, “economizava apenas 5% da minha mesada, aprendi com Isalva que o correto é economizar 10%”, revela Flávio.

As atividades foram desenvolvidas com o objetivo de preparar os jovens cidadãos a assumir a responsabilidade de gastar com equilíbrio, evitando problemas para a quitação das dívidas no final do mês. “Para esses jovens, aprender a planejar a mesada é o primeiro passo, pois, no futuro, saberão planejar o orçamento doméstico, então se tornarão consumidores conscientes das suas responsabilidades”, finalizou Isalva.

Festa da Cidadania em Timbi

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Wed, 15 Oct 2008 13:14:00 +0000

O projeto Direito do Consumidor nas Ruas, em mais um dia de visita a uma comunidade carente na Região Metropolitana do Recife, promoveu para os moradores do Expansão Timbi atendimentos jurídicos, palestras e brincadeiras para as crianças desta localidade. Os atendimentos, realizados pela equipe da Adecon (Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor), formam bastante procurados pelos moradores que visitaram o projeto. Os temas abordados nas palestras foram: Direito do Consumidor e Cidadania, ministrada pela Dra. Adoleide Folha e Orçamento Doméstico, com a jornalista especializada em finanças, Isalva Accioly.

Para o presidente do Conselho de Moradores do Expansão Timbi, Sr. Nivaldo Carneiro, “a comunidade necessita de projetos como o da Adecon para conscientizar os moradores de seus direitos”. Segundo ele, a comunidade possui cerca de 3 mil famílias que não têm saneamento básico, posto médico próximo, espaço para lazer e escola pública.

Enquanto os pais estavam participando das atividades do projeto, as crianças aproveitaram para adquirir novos conhecimentos. As dinâmicas pedagógicas desenvolvidas objetivaram o aprendizado da garotada em relação a assuntos do cotidiano da comunidade. A equipe utilizou a leitura de histórias infantis, fantoches e músicas para facilitar a compreensão da criançada sobre as relações de consumo. Através destas atividades, as crianças puderam entender melhor o universo dos direitos do consumidor, quem é o consumidor e quem é o fornecedor, o que são produtos duráveis e o que são produtos não-duráveis, entre outras informações pertinentes.

As atividades aconteceram das 9h às 13h, no Conselho dos moradores do Expansão Timbi, no último dia 11 de outubro

O Direito nas Ruas do Sertão

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Mon, 13 Oct 2008 17:41:00 +0000

O Projeto Direito do Consumidor nas Ruas (PDCR) deixou o Recife e Região Metropolitana, pegou a estrada e seguiu em direção a Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. O convite surgiu depois da bem sucedida visita à comunidade de Nova Descoberta, em parceria com o Grupo Mulher Maravilha (GMM). Desta forma, a equipe Jurídica da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon), juntamente com o PROCON Recife, embarcaram na segunda-feira (06) e levaram à população do interior noções de Cidadania e Direitos do Consumidor. Os atendimentos e palestras aconteceram no espaço Benvirá e no Cine São José, nos dias 7 e 8 de outubro, respectivamente, centro de Afogados da Ingazeira, Pernambuco.

Há quase dez anos em defesa do cidadão, a Adecon busca com este projeto, diminuir a desinformação e os índices de violência, através de esclarecimentos dos direitos e deveres às comunidades menos favorecidas. O PDCR é financiado pelo Ministério da Justiça e tem o apoio do Ministério Público, PROCON Estadual, PROCON Recife e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Com o GMM é a primeira vez que une forças e desenvolve trabalhos em conjunto. O resultado da parceria foi dezenas de atendimentos e duas comunidades atendidas.

Em Afogados nos deparamos com realidades sociais diferentes da capital, mas os problemas de consumo continuam os mesmos: cobranças indevidas, prestação de serviços essenciais com falhas e os já famosos entraves com operadoras de cartão de crédito e telefonia. O grande diferencial ficou por conta do laço de amizade existente entre os comerciantes e o público consumidor. Percebemos que essa proximidade acaba atrapalhando no processo de cobranças dos direitos e deveres do cidadão.

Amizades a parte, o Código de Defesa do Consumidor surgiu para defender o cidadão e desta forma, deve ser exigido e cumprido. Dra Cleide Torres, Diretora do PROCON Recife, participou do evento e nas palestras deixou claro: “A relação fornecedor versus consumidor independe da amizade, é direito do consumidor a substituição do objeto ou o ressarcimento do valor pago pelo produto. É direito do consumidor optar pela substituição ou a devolução da quantia paga. Orientamos também ao consumidor sempre ter calma nesses momentos. Não adianta brigar, a conversa sempre é o melhor caminho”.

Na cidade não existe nenhum órgão de defesa do consumidor especializado. Este evento serviu para gerar tal discussão sobre o assunto, fomentando o interesse da população e do Promotor da Cidade, Lúcio de Almeida Neto, em debate realizado no Espaço Benvirá, na tarde da terça-feira (07) e na quarta-feira (08) no Cine São José durante o Seminário comemorativa dos 20 anos da Constituição Cidadã. Nos eventos participaram representante da Adecon, PROCON Recife, GMM e Promotoria Pública, além da população sempre presente.

Depois das palestras e dos atendimentos, a equipe do PDCR voltou ao Recife com o sentimento de dever cumprido e recado passado.

Cidadania no Sertão

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Thu, 02 Oct 2008 19:15:00 +0000

A população sertaneja será atendida pela Adecon nos próximos dias 07 e 08 de outubro. A idéia do projeto era atender as comunidades carentes do Recife e Região Metropolitana, porém, o Grupo Mulher Maravilha, depois do sucesso da ação em Nova Descoberta semana passada, nos convidou para fazermos parte da programação comemorativa dos 20 anos da Constituição Federal, promovida pelo grupo em Afogados da Ingazeira.
O município fica a 375 km do Recife, no Sertão do Pajeu em Pernambuco e conta com mais de 30 mil moradores espalhados pela cidade e zona rural.
Portanto, você que é morador de Afogados da Ingazeira, pode começar a preparar a lista com suas dúvidas. A Adecon terá prazer em ajudá-lo.

Confira a programação
Terça-feira (dia 07)
- A partir das 9h da manhã atendimento jurídico e palestras sobre o Direito do Consumidor, Cidadania e Superendividamento.
Quarta-feira (dia 08)
- 9h às 12h realização de Seminário sobre os 20 anos da Constituição Federal no Cine Teatro São José, com representantes da Adecon e do PROCON.
Endereços: Travessa Francisco Guimarães, 115, Afogados da Ingazeira
Cine Teatro São José: Av. Rio Branco – Afogados da Ingazeira.

Adecon em Nova Descoberta

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Mon, 29 Sep 2008 19:47:00 +0000

O Projeto da ADECON, Direito do Consumidor nas Ruas, esteve na comunidade de Nova Descoberta na última quinta-feira (25). Na ação, o PROCON Recife e a OAB-PE também participaram das atividades que aconteceram no Espaço Cidadania, localizado na Av. Nova Descoberta, Zona Norte da Cidade.

A comunidade visitada tem como aliada desde 1975 o Grupo Mulher Maravilha na luta pela valorização da mulher e na busca por mudanças na realidade social. "As mulheres da comunidade começaram a se reunir na Igreja Nossa Senhora de Lourdes para confeccionar artesanatos. Foi lá onde começou o movimento de transformação. Hoje já vemos mudanças concretas nas pessoas do bairro através de cursos profissionalizantes oferecidos pelo grupo, integrando os moradores ao mercado de trabalho", declarou Ilza Rego, tesoureira da ONG. Os atendimentos e palestras oferecidos pelo projeto alcançaram o seu objetivo: a conscientização dos participantes.

Os moradores que participaram do evento saíram do Espaço da Cidadania com grande satisfação por conhecer os seus direitos. Uma das dúvidas mais freqüentes na comunidade era em relação aos altos juros dos cartões de crédito. Para o porteiro Aminadable Pereira, as lojas fazem propostas tentadoras na hora de adquirir o cartão, porém, a taxa de juros sempre vem em local desfavorecido e em letras muito pequenas, prejudicando o consumidor. "O Projeto só veio nos ajudar. Iniciativas como essas devem ser valorizadas e respeitadas por todos", comentou o trabalhador.

O Projeto da Adecon está atingindo a meta principal, que é mobilizar a população para reivindicar os seus direitos e promover a mudança social. Participe conosco. Entre em contato com a nossa equipe e sugira comunidades para serem atendidas ou então seja um dos nossos voluntário. A Adecon funciona na Rua do Riachuelo, n° 105, Edifício Círculo Católico, Boa Vista, Recife – PE. Fones: (81)3222 – 6066 / (81)9671 – 5250.

Nova Descoberta é a nossa próxima comunidade

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Mon, 22 Sep 2008 18:52:00 +0000

A ADECON levará o Projeto Direito do Consumidor nas Ruas à comunidade de Nova Descoberta, Zona Oeste da cidade, na próxima quinta-feira (25). A equipe jurídica atenderá a população a partir das 10h30 no Espaço Cidadania (Grupo Mulher Maravilha), localizado na Av. Nova Descoberta, nº 849.

Além dos atendimentos jurídicos, a população poderá participar de palestras e debates com profissionais que falarão sobre Superendividamento e Orçamento Doméstico.

O projeto conta com o apoio do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), e dos PROCONS Estadual e Recife, para ajudar no esclarecimento da população acerca dos assuntos relacionados ao direito do consumidor.

A intenção da ADECON através do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas é levar às comunidades menos favorecidas do Recife e Região Metropolitana, assessoria jurídica e a promoção de discussões através de palestras com a população. Desta forma, ativar o sentimento de cidadania e resultar na busca de soluções para os problemas vividos de forma individual ou coletiva.

A festa da cidadania

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Thu, 18 Sep 2008 16:33:00 +0000

Os 18 anos do Código de Defesa e Proteção do Consumidor (CDC) foram comemorados com a participação efetiva da população recifense, segunda-feira (15). A ADECON juntamente com o PROCON Recife levaram ao centro da cidade o Projeto Direito do Consumidor nas Ruas. Na ocasião, as instituições ofereceram atendimento jurídico e as informações necessárias para aqueles que necessitavam de esclarecimentos acerca do assunto. O local escolhido foi a Praça da Independência, por onde centenas de pessoas passam diariamente.

O aniversariante atingiu a maioridade atuando em equilíbrio nas relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor. Entre as várias contribuições que o CDC trouxe para a sociedade brasileira, podemos destacar a melhoria na qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelas empresas e, no caso de irregularidades desses exemplos, o código prevê a troca do produto defeituoso e, em alguns casos, até o reembolso.

Em apenas quatro horas de atividades, foram atendidas aproximadamente 200 pessoas. O projeto pretende ampliar os limites de atuação e cada vez mais se aproximar da população.

Cidadania levada a sério nas comunidades do Vietnã e Vila Arraes

noreply@blogger.com (Direito do Consumidor nas Ruas) — Mon, 15 Sep 2008 17:06:00 +0000

Na última sexta-feira, a ADECON levou o Projeto Direito do Consumidor nas Ruas para as comunidades do Vietnã e Vila Arraes, em San Martin, Zona Oeste do Recife.

A população recebeu atendimento jurídico e esclareceu suas dúvidas sobre os direitos do consumidor. No período da tarde, a jornalista e educadora financeira, Isalva Accioly, deu uma aula sobre orçamento doméstico para várias donas de casa da comunidade.

"Precisamos aprender a usar corretamente o dinheiro. O mau uso pode provocar um gasto exagerado e causar o superendividamento", comentou Isalva.