Projeto Direito do Consumidor nas Ruas

Quinta-feira, 11 de Junho de 2009

Projeto chega ao fim. Informação e luta pelos direitos continuam...

Direito do Consumidor nas Ruas encerra suas atividades com realização de minicurso para multiplicadores das comunidades visitadas. Conhecimento será passado adiante.

Após um ano de ações em 24 locais do Recife e Região Metropolitana, o Projeto Direito do Consumidor nas Ruas não poderia encerrar suas atividades de forma melhor, ao reunir representantes de todas as comunidades visitadas e oferecer-lhes um minicurso sobre Direito do Consumidor. Uma maneira de, mesmo depois de concluídas as suas atividades, a iniciativa da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor – Adecon ver continuarem vivos aqueles que sempre foram os seus principais objetivos: a informação e a luta do cidadão pela conquista dos seus direitos. O minicurso aconteceu durante a manhã e tarde deste sábado (30), no auditório da Biblioteca Pública Estadual.

“Estamos fechando com chave de ouro o Projeto. Esse curso de multiplicadores é essencial para que a semente que plantamos venha a brotar. Os representantes que aqui estão irão levar às suas comunidades uma orientação melhor, uma luz para que tenham hoje, principalmente, um serviço público de qualidade, além do conhecimento referente às relações de consumo”, afirmou o coordenador substituto do Projeto Direito do Consumidor nas Ruas, Geraldo Guerra Júnior.

Além do minicurso, o evento promoveu, também, um encontro entre Órgãos de Defesa do Consumidor e sociedade. Presentes no evento, representantes dos Procons Estadual e do Recife, Delegacia do Consumidor e Ministério Público de Pernambuco trouxeram para o os presentes uma breve explanação sobre suas atividades, além de esclarecerem dúvidas e, é claro, dar sua parcela de contribuição àquele momento de busca de conhecimento. “A presença desses Órgãos veio coroar ainda mais o êxito do Projeto, bem como mostrar a sua importância para a sociedade”, declarou a presidente da Adecon, Rosana Grinberg.

“A partir do momento em que você tem mais conhecimento, sabe como cobrar melhor os seus direitos. Além do mais, você passa a ter como ajudar as pessoas da sua comunidade nas suas dificuldades em resolver determinados problemas”, disse o autônomo Roberto José da Silva, 39 anos. Morador da Comunidade de Entra a Pulso – primeiro local visitado pelo Direito do Consumidor nas Ruas -, Roberto comemora a oportunidade que teve por meio da ação do Projeto. “Estou saindo daqui com uma bagagem bem maior de informações. Isso aqui é, na verdade, um pontapé inicial, um caminho para a busca de mais conhecimentos”.

Um saldo positivo também para a estudante Midiam Borges, 41, que aproveitou a ocasião para deixar um recado: “vou voltar para casa sabendo ainda mais, graças às informações de todos os profissionais aqui, habilitados no ramo. Se preparem que eu vou estar na área, para defender a minha comunidade, no que precisarem do meu apoio”, prometeu a moradora da Comunidade do Vietnã.

“Além de passarmos a exigir mais os nossos direitos, também incentivaremos nossos colegas, vizinhos e parentes para que façam o mesmo”, afirmou a artesã Gelva Maria da Rocha, 50, do Engenho do Meio. Momento de comemoração, também, para os organizadores da iniciativa, que concluíram o Projeto na certeza de ter feito a diferença na vida de, pelo menos, bom número de cidadãos do Recife e Região Metropolitana. “A segunda edição do Projeto foi um sucesso. Nós plantamos, de fato, a semente e as pessoas que estão fazendo este curso é uma demonstração disso”, completou Rosana Grinberg.

O Projeto Direito do Consumidor nas Ruas teve como parceiros os Procons Estadual e Recife, Defensoria Pública Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE. A iniciativa contou com o financiamento do Ministério da Justiça, por meio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – CFDD.

Projeto da Adecon chega à sua reta final com ação na Prefeitura do Recife


Em sua última ação aberta ao público, equipe do Direito do Consumidor nas Ruas realizou atendimento jurídico no local, durante a última sexta-feira, 22.


Após onze meses de plena atividade e um total de 24 locais visitados, entre comunidades da Região Metropolitana – com exceção do Município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado – e espaços públicos do Recife, o Projeto Direito do Consumidor nas Ruas encerrou suas atividades na última sexta-feira, 22, com ação no edifício sede da Prefeitura do Recife. No local, a equipe do Projeto realizou atendimento jurídico aos cidadãos e esclareceu dúvidas relacionadas a problemas de consumo e prestação de serviços. A atividade ocorreu das 09h às 13h.

Durante mais este trabalho, a iniciativa da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor – Adecon cumpriu com seu dever de levar informação aos cidadãos e contribuir para a formação de uma sociedade mais ciente dos seus direitos, o que, aliás, é o objetivo maior do Projeto. “Criamos o Direito do Consumidor nas Ruas após a constatação de que as pessoas menos favorecidas não estavam sendo beneficiadas pela nossa instituição, bem como pelos órgãos de defesa do consumidor de uma maneira geral. Imaginamos que não poderíamos ficar ali atendendo apenas a um determinado segmento da sociedade, mas que era necessário que criássemos uma forma de atingir, também, essa população com menos acesso à informação”, explicou a presidente da Adecon e idealizadora do Projeto, Rosana Grinberg.

Os cidadãos, por sua vez, reconhecem a importância de estarem cientes dos seus direitos, portanto fazem questão de, a cada ação do projeto, contar com ajuda da iniciativa para a resolução dos seus problemas. “A cada visita, em cada comunidade e local que o Projeto chega, as pessoas sempre acorrem, porque elas têm dúvidas e são desejosas de algum tipo de orientação”, afirmou Grinberg.

Cidadãos como o estudante Helder Sobral, 28 anos, um dos que procuraram e equipe do Projeto durante a ação na Prefeitura. “Desisti da compra de um veículo e a empresa só me devolveu metade do dinheiro, alegando a cobertura de prejuízos que na realidade não existiram”. Uma vez constatado, de fato, o ato ilegal por parte da empresa, Helder teve sua audiência marcada no ato do atendimento e já aguarda, satisfeito, a data para a resolução do seu problema. “O Projeto é uma ótima ferramenta para a sociedade e num local mais que apropriado”, avaliou, referindo-se à ação num espaço de grande circulação de pessoas.

E são sentimentos como este, de satisfação por parte dos cidadãos, que fazem com que o Projeto sinta-se com o seu dever cumprido; não por completo, obviamente, mas ao menos de ter plantado uma semente de mudança na vida dos muitos que procuraram e equipe da Adecon em busca de solução para os seus problemas, durante os onze meses de atividades nos quatro cantos da Região Metropolitana do Recife. “Na realidade, o nosso objetivo primordial é dar um sentido de cidadania a essas pessoas; mostrar a elas que existem instrumentos à sua disposição, para que lutem pelos seus direitos e saiam da inércia”, completou Rosana Grinberg.

O Projeto Direito do Consumidor nas Ruas é uma iniciativa da Adecon e conta com o apoio dos Procons Estadual e Recife, Defensoria Pública Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE. A ação é financiada pelo Ministério da Justiça, por meio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – CFDD.